No encontro dos líderes das principais economias do mundo, realizado no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro, a declaração final do G20 destacou a urgência de regulamentar a inteligência artificial (IA). O documento enfatiza que a IA, juntamente com outras tecnologias, contribui de maneira significativa para a disseminação de desinformação e discursos de ódio.
“A digitalização da informação e a rápida evolução de novas tecnologias, como a IA, impactaram dramaticamente a velocidade, escala e alcance da desinformação, tanto intencional quanto não intencional, além dos discursos de ódio e outros danos online”, afirma o texto acordado pelos líderes do G20.
Os líderes ressaltaram a necessidade de esforços para “alavancar a IA para o bem de todos, resolvendo desafios de maneira responsável, inclusiva e centrada no ser humano, ao mesmo tempo em que protegemos os direitos e a segurança das pessoas”. Eles defenderam uma regulamentação que garanta “o desenvolvimento, a implantação e o uso seguro e confiável da IA, com uma abordagem que proteja os direitos humanos, a transparência, a justiça, a responsabilidade, a segurança, a supervisão humana apropriada, a ética, a privacidade, a proteção de dados e a governança de dados”.
Conectividade para todos
Outro tema abordado no documento foi a conectividade significativa, que visa a conexão universal e significativa para todos. “Reconhecemos que a inclusão digital requer conectividade universal e significativa, e que as soluções de governo digital são essenciais para melhorar a vida das pessoas, protegendo a privacidade, os dados pessoais, os direitos humanos e as liberdades fundamentais”, diz o texto.
Os líderes do G20 sustentam que, para uma transformação digital equitativa, é necessária uma infraestrutura pública digital robusta, capaz de utilizar o poder transformador das tecnologias digitais para reduzir as divisões existentes.
Transparência nas Plataformas Digitais
As redes sociais e as grandes empresas de tecnologia também foram mencionadas no documento. O G20 destacou que “as plataformas digitais remodelaram o ecossistema digital e as interações online, amplificando a disseminação de informações e facilitando a comunicação além das fronteiras geográficas”.
O texto final enfatiza a necessidade de transparência e responsabilidade das plataformas digitais, pedindo explicabilidade sobre dados, algoritmos e moderação de conteúdo, com salvaguardas apropriadas que respeitem os direitos de propriedade intelectual e a privacidade.
